Loteamentos

  • Imagem 1

Descrição

Loteamento é a divisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aberturas de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes.

Considera-se Gleba, a área de terreno que não foi objeto de Loteamento ou Desmembramento.

Da área total do Loteamento, serão destinados no mínimo 15% de áreas verdes, 5% de áreas institucionais e 20% de sistema viário. Quando o espaço destinado às vias de circulação não atingir o índice mínimo estabelecido, a área necessária será adicionada às áreas verdes.